O item 18.3 estabelece a necessidade do PCMAT em obras de construção.
O PCMAT deve contemplar as exigências da NR9 (PPRA) e ser mantido, no estabelecimento, à disposição do Órgão Regional do MTE. O PCMAT não desobriga até o momento a elaboração do PPRA. O empregador, ou condomínio, é responsável pela implantação e o Programa é integrado pelos seguintes documentos:
O laudo é realizado mediante a vistoria nas instalações do cliente, onde serão fotografados os trabalhadores exercendo suas respectivas atividades.
